Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdão por um julgamento Derivado do recuperaçãeste judicial considerado infoidito por especialistas. ESTES ministros entenderam de que cláusula por plano que obriga credores a abrir mãeste de garantias ..

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por quaisquer teóricos saiba como a quarta revoluçãeste industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft Brasil, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, este alemão Klaus..

Este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratégia por uma empresa de modo a diminuir a ministério tributária. Depois por segregar as atividades, a fabricante do suplementos alimentares de madeira conseguiu reduzir este recolhimento do..

Este fato de a falência de uma empresa ter sido decretada nenhumas que nenhuma parte envolvida no processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi este entendimento (..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de maneira inequívoca qual não possui dinheiro para pagar as custas e ESTES advogados — precisamente quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda qual a companhia não consiga usando..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida de sua propriedade ..

Este Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar de que os Tribunais do Justiça nãeste repassem valores de depósitos judiciais para Estados, caso o destino desses recursos não seja o pagamento por precatórios. A liminar foi ..

O TRF-2 entendeu que este filme nãeste Pode vir a se confundir com uma música e, assim sendo, nãeste fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa de elite" que ela passou 1 ser associado d..

O Judiciário por Sãeste Paulo quer por 1 ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, que se arrastam por mais de dé especialmentecadas e ainda são regidos através Lei da Concordata fonte - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperação Jud..

Discussões A respeito de valores do créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (qual ..

Imóveis rurais do empresas e vizinhos físicas que têm grandes dívidas com a União poderão ser destinados ao programa nacional de reforma agrária. A avaliaçãeste desses bens de modo a tal finalidade será fabricada por 1 grupo executivo formado através Advocacia-..

A Receita Federal publicou em 4 por setembro, no DOU, a portaria 1.265 qual aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperaçãeste por créditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei de 1998 de que libera a terceirizaçãeste por todos os setores DE empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente no serviço público, utilizando exceção por carreiras por Estado, como auditor e juiz. Este..

Várias companhias têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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